PL 5165/2009

13 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

13 de ago, 21:24MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos.

15 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025).

14 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 15/07/2025, Letra B.

11 de jul, 16:10CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Diego Garcia.

21 de mai, 14:14CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela inconstitucionalidade deste, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.

21 de mai, 14:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

16 de mai, 13:11CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 3 CCJC.

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

18 de jun, 10:51CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação.

18 de jun, 10:51CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

17 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

22 de fev, 18:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

07 de fev, 10:55PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 262/2019, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico Alencar, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de mai, 16:04CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.

27 de mai, 16:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

06 de fev, 09:29MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2015.

03 de fev, 15:06PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 105/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

30 de out, 14:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA)

10 de nov, 11:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

28 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ)

17 de fev, 11:31MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-273/2011.

09 de fev, 17:13MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 273/2011, pelo Dep. Jefferson Campos, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

11 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.

11 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Indio da Costa

14 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/10/2009)

30 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 01/10/09, PÁG 54179 COL 02, Letra A.

30 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ)

24 de set, 17:32CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de set, 17:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de set, 09:30CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de jul, 11:02CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emenda.

15 de jul, 11:02CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Alex Canziani

10 de jun, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2009)

28 de mai, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

14 de mai, 14:44CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

14 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/2009 PÁG 19648 COL 01.

13 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de mai, 14:55PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jefferson Campos (PTB-SP).