PL 5170/2013

21 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 10.106, de 2018, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 - 13h55 - 5ª Sessão).

21 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

20 de fev, 17:30PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.

21 de set, 11:24MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4350/2023.

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

29 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.275/2018, conforme despacho do sequinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.275/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.259/2018 e n. 10.106/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

14 de mai, 17:21CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-10106/2018

11 de mai, 14:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10167/2018.

11 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de mai, 11:26MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10106/2018.

11 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Alan Rich.

10 de abr, 16:42CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 681/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que 'Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.'".

26 de set, 11:35MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8484/2017.

11 de jul, 13:00CSAUDEArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 580/2017 da Sra. Carmen Zanotto que requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que "Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.".

06 de jul, 12:23CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 580/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que 'Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.'".

12 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

20 de dez, 12:19CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Angela Albino (PCdoB-SC), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, do PL 4676/2016, do PL 5642/2016, do PL 5884/2016, do PL 6059/2016, do PL 6386/2016, do PL 5316/2013, do PL 5610/2016, do PL 3787/2015, do PL 742/2015, do PL 5418/2016, e do PL 5611/2016, apensados, com substitutivo.

20 de dez, 12:19CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Angela Albino (PCdoB-SC).

09 de nov, 08:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6386/2016.

06 de set, 10:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6059/2016.

12 de ago, 12:40MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5884/2016.

28 de jun, 17:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5642/2016.

21 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Angela Albino (PCdoB-SC)

22 de mar, 10:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4676/2016.

10 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memorando nº 279/15 - COPER solicitando desapensar o PL 2476/15 do de nº 5170/13.

10 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.979/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.979/2015. Desapense-se do Projeto de Lei n. 5.170/2013 o Projeto de Lei n. 2.476/2015 e seu apenso, o Projeto de Lei n. 2.679/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.476/2015 às Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania, art. 54 do RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinária. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.476/2015: À CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] "

09 de set, 16:02PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2979/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.476, de 2015, ao Projeto de Lei n° 5.170, de 2013".

11 de ago, 10:40MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2476/2015.

10 de fev, 10:14MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-278/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de jul, 11:42CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, do PL 7649/2014, e do PL 5316/2013, apensados, com substitutivo.

17 de jul, 11:42CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

17 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

10 de jun, 17:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7649/2014.

10 de jun, 16:18MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7649/2014.

10 de mar, 14:42CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, do PL 6804/2013, e do PL 5316/2013, apensados, com substitutivo.

10 de mar, 14:42CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

05 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

03 de dez, 10:28MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6804/2013.

06 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/07/2013)

27 de jun, 15:58CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, do PL 5274/2013, do PL 5636/2013, e do PL 5316/2013, apensados, com substitutivo.

27 de jun, 15:58CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

12 de jun, 13:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5636/2013.

23 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2013)

25 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

11 de abr, 11:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5274/2013.

09 de abr, 17:11CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/13 PÁG 09219 COL 01.

08 de abr, 14:29MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de mar, 17:34PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5170/2013, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais".