PL 5172/2016

15 de abr, 10:15CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), para o PL 5130/2016, ao qual esta proposição está apensada.

12 de fev, 10:26CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), para o PL 5130/2016, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 10:00CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 5130/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

19 de fev, 19:25MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/16 PÁG 260 COL 01.

19 de mai, 00:00CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-5130/2016

18 de mai, 00:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5204/2016. Devido a esta apensação, a matéria passa a tramitar sujeita apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

18 de mai, 16:22MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5130/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de mai, 17:29PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5172/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Veda o bloqueio de funcionamento dos aplicativos de mensagens instantâneas instalados em aparelhos móveis com transmissão de dados via internet".