PL 5177/2019

06 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 778/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5177/2019, sancionado.

18 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14927/2024. DOU 19/07/24 PÁG 01 COL 01.

08 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 634/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 5177/2019.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 193/2023/PS-GSE.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

01 de ago, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de jun, 16:38CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).

28 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP)

22 de jun, 14:11CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de jun, 15:17MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 155/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de jun, 21:50MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/06/2023 21:50:00. Não foram apresentados recursos.

31 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023).

30 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2023, Letra B.

29 de mai, 17:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mai, 11:12CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Baleia Rossi, pelo Deputado Tarcísio Motta.

15 de mai, 15:01CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de mai, 15:01CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).

18 de abr, 17:35CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Baleia Rossi, deixou de ser membro da Comissão

02 de ago, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP)

20 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 318, Letra A.

19 de fev, 17:30CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de fev, 17:17CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.