PL 5179/2020

30 de abr, 13:59CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PL-RR).

14 de abr, 10:41CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Nicoletti, deixou de ser membro da Comissão

20 de mai, 17:22CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).

20 de mai, 17:18CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mai, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilvan da Federal, deixou de ser membro da Comissão

02 de abr, 14:48CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES).

20 de mar, 12:21CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

26 de abr, 16:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1397/2024.

18 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

17 de abr, 15:58CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de abr, 13:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1111/2024.

15 de ago, 21:22CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2023)

01 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)

28 de jul, 12:54CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.

25 de jul, 13:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de mai, 20:56PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5179/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para promover a transparência de informações de segurança pública".

31 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 399/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.179, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para promover a transparência de informações de segurança pública".