PL 518/2019

18 de jun, 11:15CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 498/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

18 de jun, 11:15CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

14 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

21 de mar, 16:49MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-498/2025 à proposição PL-518/2019.

21 de mar, 16:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-498/2025.

22 de jun, 10:04CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

22 de jun, 10:04CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

23 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

16 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 17/05/2023, Letra A.

16 de mai, 15:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de mai, 09:56CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 14:30CDCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

10 de mai, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep, Gilson Marques

10 de mai, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

10 de mai, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques em razão de aprovação de requerimento de inversão de pauta.

10 de mai, 11:37CDCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 3 CDC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

24 de abr, 16:48CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

24 de abr, 16:48CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

28 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

24 de mar, 11:33CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com emenda.

24 de mar, 15:04CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

24 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

24 de mar, 15:04CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com emenda.

24 de mar, 11:33CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

22 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

24 de jun, 16:51CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com emenda.

24 de jun, 16:51CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

11 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)