PL 5180/2013

19 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 8057/2017, ao qual esta proposição está apensada.

16 de dez, 12:05CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2073/2011

08 de abr, 16:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-209/2021.

02 de set, 17:11CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-2073/2011

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

04 de ago, 15:52CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2073/2011

04 de fev, 09:13MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de abr, 17:28CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

10 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/13 PÁG 09540 COL 02.

08 de abr, 14:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-2073/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

20 de mar, 10:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5180/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Altera o art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para assegurar o direito à estabilidade provisória aos trabalhadores sob contrato de trabalho por prazo determinado".