Projeto de Lei

PL 5180/2026

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências.

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Sobre o projeto

Autoria

Marreca Filho PRD

Temas

Educação Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

criaçãoAção governamentalPolítica educacionalInfraestrutura escolarInclusão digitalEducação básicaEscola públicaTecnologia da informação e comunicação (TIC)acessoInternetAcessibilidade digitalInovação tecnológicareduçãoDesigualdade regional

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

26 de ago, 11:12MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5180/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 26 de ago, 11:12 · Apresentação de Proposição