Projeto de Lei · PL 5180/2026

Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 2625/2026 desde 13/11/2026. A proposta seguirá o rito de apreciação conclusiva pelas comissões, sem precisar passar pelo Plenário.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

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Ficha do projeto

Apresentada em
26 de ago
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2625/2026
Temas

Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Tramitação 2 andamentos

  1. 13 de nov · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 2625/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

  2. 26 de ago · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5180/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências".