Projeto de Lei · PL 5180/2026
Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências.
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O projeto tramita em conjunto com o PL 2625/2026 desde 13/11/2026. A proposta seguirá o rito de apreciação conclusiva pelas comissões, sem precisar passar pelo Plenário.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
13 de nov · MESA
Apense-se à(ao) PL 2625/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
26 de ago · MESA
Apresentação do PL n. 5180/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências".
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