PL 5186/2016

31 de mar, 13:18CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 5186/16, e dos PLs 283/23, 5838/23, 3646/24, 7004/25, apensados, com substitutivo.

31 de mar, 13:17CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

18 de mar, 13:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para manifestar-se sobre apensado.

13 de mar, 11:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7004/2025 à proposição PL 3646/2024.

10 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

03 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

26 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

27 de out, 21:57CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

22 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

17 de out, 14:25CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e dos PLs 283/2023, 5.838/2023, e 3.646/2024, apensados, com substitutivo.

17 de out, 14:25CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

10 de out, 12:28CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), a pedido.

08 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

23 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/09/2025 a 23/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/09/2025)

08 de set, 14:39CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, do PL 283/2023, do PL 5838/2023, e do PL 3646/2024, apensados, com substitutivo.

08 de set, 14:39CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

17 de jun, 19:54CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

04 de abr, 14:46CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de dez, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alex Santana, deixou de ser membro da Comissão

21 de out, 07:28MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3646/2024 à proposição PL-283/2023.

10 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA)

18 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Renúncia de relatoria pelo Dep. Jorge Goetten

18 de dez, 16:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5838/2023.

07 de nov, 22:22CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/10/2023)

26 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

28 de mar, 19:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-283/2023.

31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

21 de dez, 22:28CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

07 de dez, 09:30CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de dez, 19:43CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

06 de dez, 19:43CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE).

15 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2021)

25 de mai, 19:24CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

25 de mai, 19:24CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE).

13 de ago, 19:54CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)

02 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

19 de fev, 20:55MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 14:25CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

11 de abr, 14:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

06 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.696/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.696/2017, porque a matéria versada nos Projetos de Lei n. 2.868/2011 e 5.186/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

06 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

29 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de nov, 15:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7696/2017, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a redistribuição dos Projetos de Lei n.º 2868/2011 e 5186/2016 para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços..".

31 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.

04 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

27 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do Relator.

26 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.176/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.176/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.186/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, delimitado no inciso I do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

20 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Josué Bengtson.

13 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

05 de set, 14:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7176/2017, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.186 de 2016 - que altera a Lei nº 6.938, de 1981; a Lei nº 8.666, de 1993; e a Lei nº 9.605, de 1998 - para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratarem com o Poder Público".

23 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de Deputado Valdir Colatto.

09 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de jul, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.

29 de jun, 10:37CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.

29 de jun, 10:37CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

18 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

28 de mar, 12:48CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2016)

16 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

20 de mai, 17:35CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

19 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/16 PÁG 265 COL 01.

18 de mai, 15:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de mai, 18:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5186/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.".