Heitor SchuchPSDPresidiu a reunião
05 de mai · COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5187/2025
Confere ao Município de Pedreira, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Porcelana.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 5187/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Jonas Donizette PSB
- Relator
- Marcelo Queiroz PSDB
- Apresentada em
- 15 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
07 de mai · CCJC
Recebimento
06 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.
06 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de mai · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de mai · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.
29 de abr · CICS
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.
29 de abr · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).
29 de abr · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2026 a 29/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de abr · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2026)
15 de abr · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).
19 de nov de 2025 · CICS
Recebimento
14 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2025 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5187/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Confere ao Município de Pedreira, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Porcelana. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.