PL 519/2024

30 de mai, 09:40CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1580/2021, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para o PL 1580/2021, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), para o PL 1580/2021, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 750

12 de mar, 19:51CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

12 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1580/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de fev, 13:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 519/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para instituir o Programa de Proteção e Amparo Social às crianças e aos adolescentes órfãos (Proorf). ".