PL 5194/2016

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5097/2013

09 de mai, 12:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2217/2019.

25 de abr, 17:47CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-5097/2013

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de dez, 09:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9141/2017.

19 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/16 PÁG 270 COL 01.

19 de mai, 16:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 13:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5097/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de mai, 14:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5194/2016, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que: "Estabelece que o crime de lesão corporal leve praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher é de ação penal pública incondicionada".