PL 52/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.334/18/SGM-P.

04 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de nov, 19:38CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

27 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

16 de nov, 16:59CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de nov, 13:29MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de nov, 13:29MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1192/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de nov, 22:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2018 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

23 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/10/2018).

22 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/18 PÁG 34, Letra D.

19 de out, 15:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Notificações

Proferido o Parecer.

26 de out, 15:12CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

26 de out, 15:12CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

13 de fev, 15:43MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-553/2015.

12 de fev, 10:40PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 553/2015, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições de autoria do Senhor Assis do Couto, arquivadas por força do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 74 COL 01 - Suplemento.

21 de mai, 11:36CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com emendas.

21 de mai, 11:36CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2014)

27 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

05 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/12/13 PAG 58143 COL 02, Letra C.

28 de nov, 14:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de nov, 14:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de nov, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de nov, 00:00CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com quatro emendas.