PL 520/2025

24 de fev, 18:41CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).

23 de fev, 11:37CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de abr, 20:58CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

21 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Fausto Pinato (PP -SP)

21 de mar, 09:04CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP).

07 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 324

07 de mar, 13:46CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

27 de fev, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de fev, 16:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 520/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Denomina 'Rei Pelé' o túnel Santos-Guarujá. ".