Projeto de Lei
Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Previdência Social - INSS e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de mai, 14:59CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para o PL 1183/2011, ao qual esta proposição está apensada.
05 de out, 11:12CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1183/2011
20 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-433/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
30 de nov, 16:23CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1183/2011
20 de jun, 17:00CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1183/2011
11 de fev, 10:09MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-361/2015.
Documento11 de fev, 10:05MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-353/2015.
Documento09 de fev, 20:06PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 361/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03 de abr, 17:23CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
03 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/13 PÁG 08034 COL 01.
Documento01 de abr, 16:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1183/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento20 de mar, 19:20PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5200/2013, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Previdência Social - INSS e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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