PL 5201/2020

28 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 6831/2010, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 16:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2658/2021.

18 de mar, 16:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5297/2020 apensada.

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 207.

25 de fev, 16:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5297/2020.

25 de fev, 16:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8701/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de nov, 10:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5201/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "'\u201cAltera o','para acrescentar o artigo 216 B e dispor sobre crime inafiançável a importunação sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências\u201d'".