Projeto de Lei

PL 5204/2026

Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde.

Em MESA Apresentada em 27 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Saúde

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde

Palavras-chave

alteraçãoLei federalavaliaçãoSatisfaçãoUsuário de serviço de saúdeSistema Único de Saúde (SUS)Rede pública de saúdecomplementaridadePrestador de serviço de compensação e liquidaçãofacultatividademelhoriagestãoServiços de saúdeInformaçãoDados

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

27 de ago, 18:37MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5204/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Sidney Leite (PSD/AM) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde".
Documento

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 27 de ago, 18:37 · Apresentação de Proposição