PL 521/2026

15 de abr, 21:55CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)

31 de mar, 17:46CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1139.

18 de mar, 17:57CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

13 de mar, 16:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de fev, 18:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 521/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira".