PL 5216/2023

13 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 528, de 2020, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/03/2024 - 13h55 - 27ª Sessão).

13 de mar, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/03/2024 - 13h55 - 27ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

21 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 528/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 18:27CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

07 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.

06 de nov, 19:51MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-528/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de out, 16:51PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5216/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Dispõe sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional".