PL 5217/2020

28 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Desapensação automática do PL n. 1158/2021, em face do despacho exarado no Requerimento n. 1907/2023, que declarou sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.

27 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4998/2020, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 1.358/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 959/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, apensem-se os Projetos de Lei n. 1.158/2021 e 1.468/2021 ao Projeto de Lei n. 5.217/2020. Publique-se. Arquive-se."

05 de mai, 09:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-959/2021.

08 de abr, 13:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-37/2021.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4998/2020

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 244.

25 de fev, 16:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de dez, 17:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5217/2020, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para instituir a carteira de vacinação digital e dispor sobre medidas de controle, segurança e transparência no âmbito do Programa Nacional de Imunizações".

21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 835/2020 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 5.217, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Braga, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, para instituir a carteira de vacinação digital e dispor sobre medidas de controle, segurança e transparência no âmbito do Programa Nacional de Imunizações".