PL 5220/2020

28 de abr, 21:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 4795/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4795/2020

22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

22 de dez, 13:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4795/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.814/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

02 de dez, 11:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2814/2020, pelos Deputados Camilo Capiberibe (PSB/AP) e Alexandre Frota PSDB, que "Requer coautoria do PL nº 5220/2020".

20 de nov, 10:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5220/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Obriga todos os Partidos Políticos a manterem um percentual de 10% (dez por cento) para as candidaturas LGBTQIA+, aos cargos do legislativo, deputados federais, estaduais e vereadores”".