PL 5220/2023

09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 15:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de dez, 16:05CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação.

02 de dez, 16:05CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

12 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

08 de jul, 20:05CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de jun, 10:35CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de jun, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

20 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

19 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

07 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.

07 de nov, 13:46CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

06 de nov, 19:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de out, 17:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5220/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Altera o artigo 1º da Lei nº 9.445 de 14 de março de 1997 (Lei que concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais) e dá outras providências".