PL 5221/2013

19 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 8057/2017, ao qual esta proposição está apensada.

16 de dez, 12:05CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4816/2012

02 de set, 17:11CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-4816/2012

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

04 de ago, 15:52CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4816/2012

11 de fev, 09:47MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2015.

05 de fev, 16:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 315/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requerimento de desarquivamento de todas as proposições de autoria e coautoria do Dep. Félix Mendonça Júnior".

04 de fev, 09:13MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jun, 17:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7647/2014.

10 de jun, 16:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7647/2014.

03 de abr, 17:24CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/13 PÁG 08041 COL 01.

01 de abr, 16:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4816/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

21 de mar, 14:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5221/2013, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Dá nova redação ao Art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para canceder estabilidade provisória ao portador de neoplasia".