PL 5227/2019

29 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 398/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

28 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 409/2023 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, na qual o Excelentíssimo Senhor Presidente da República comunica a sanção do projeto de lei que "Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto convertido na Lei nº 14.659, de 23 de agosto de 2023.

23 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14659/2023. DOU 24/08/23 PÁG 07 COL 02.

09 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 179/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

09 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 178/2023/ PS-GSE.

09 de ago, 17:18MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

20 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 17/2023.

20 de jun, 20:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de jun, 15:17MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 155/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de jun, 21:50MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/06/2023 21:50:00. Não foram apresentados recursos.

31 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023).

30 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2023, Letra B.

29 de mai, 17:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mai, 11:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

02 de mai, 19:56CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

02 de mai, 19:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2022, Letra A.

15 de dez, 13:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de dez, 10:17CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 17:13CTURTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.

14 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de nov, 14:30CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de jul, 13:38CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação.

13 de jul, 13:38CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).

08 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)

25 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)

08 de fev, 10:19CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2022 PÁG 246.

22 de dez, 16:21MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de dez, 16:49PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5227/2019, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo".

10 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 704/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.227 de 2019, de autoria do Senador Espiridiâo Amin, constante do autógrafo em anexo, que " Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo".