Projeto de Lei
PL 5228/2020
Acrescenta o artigo 1ºA e seu parágrafo único à lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
Documentos oficiais
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Acompanhe PL 5228/2020 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- PLEN
- Regime
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 296/2015
- Apresentada em
- 20 de nov de 2020
- Último andamento
- 30 de nov, 00:00 · Arquivamento
Tramitação 5 andamentos
30 de nov de 2023 · PLEN
Arquivamento
Matéria aprovada na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
22 de nov de 2023 · PLEN
Notificações
Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para o PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017), ao qual esta proposição está apensada.
→ Aguardando Encaminhamento
14 de mai de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/21 PÅG 141
22 de dez de 2020 · MESA
Apense-se à(ao) PL-296/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 de nov de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 5228/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Acrescenta o artigo 1ºA e seu parágrafo único à lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.