Projeto de Lei
PL 5230/2025
Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível superior.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.
14 de nov, 13:51CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
13 de nov, 17:15MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de out, 20:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5230/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível superior".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 14 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição
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