PL 5233/2019

08 de abr, 22:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4762/2019

16 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de out, 16:38CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

07 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/19 PÁG 80.

03 de out, 16:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4762/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de set, 16:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5233/2019, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), que "Institui o Dia Nacional em memória das vitimas do Comunismo no Brasil. ".