Projeto de Lei

PL 5234/2026

Reconhece o Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso, como Capital Brasileira do Etnoturismo e estabelece diretrizes para a promoção, valorização e desenvolvimento sustentável do Etnoturismo no Município e na Região Turística das Nascentes.

Em MESA Apresentada em 31 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

José Medeiros PL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Turismo

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de topônimoCampo Novo do Parecis (MT)Mato GrossoTurismo indígenavalorizaçãoPatrimônio culturalIndígenasPopulação tradicionalcapital brasileira do etnoturismo

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

31 de ago, 16:20MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5234/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Reconhece o Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso, como Capital Brasileira do Etnoturismo e estabelece diretrizes para a promoção, valorização e desenvolvimento sustentável do Etnoturismo no Município e na Região Turística das Nascentes.".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 31 de ago, 16:20 · Apresentação de Proposição