PL 5236/2016

18 de set, 17:22CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 13:41CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 13:40CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Ganime, deixou de ser membro da Comissão

05 de set, 17:47CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 18:09CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 11:32CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

28 de fev, 19:06MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 16:27CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 20:14CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2017)

15 de ago, 19:54CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR)

21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CFT o Memo nº 122/2017 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.

20 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo, de ofício, o despacho de indeferimento do Requerimento n. 6.707/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.236/2016 do Projeto de Lei n. 3.543/2008. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 5.236/2016 às Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.236/2016: À CFT (mérito e art. 54, RICD) e à CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário].DCD de 21/06/17 PÁG 359 COL 01.

19 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.707/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.707/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.236/2016 e 3.543/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

13 de jun, 12:02PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6707/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.236/2016 do Projeto de Lei nº 3.543/2008".

20 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 71 COL 01.

20 de mai, 17:21CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de mai, 09:46MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3543/2008. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de mai, 19:02PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5236/2016, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Altera a Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".