PL 5237/2019

10 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 17:22MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1046/2025 à proposição PL-5237/2019.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1046/2025.

21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

08 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 131.

07 de out, 17:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de out, 16:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4099/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de set, 17:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5237/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera o § 3º, do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a destinação de produto perecível ou madeira apreendidos em caso de infração administrativa ou crime ambiental. ".