PL 5243/2016

22 de mar, 20:44MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

14 de mar, 09:06PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 774/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a efetivação da constituição de Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei n.° 5.243, de 2016, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA – a criar uma subsidiária integral denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima – EmbrapaTec.".

31 de out, 00:00CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitado pelo Memo. 127/18 - COPER.

31 de out, 14:43CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de out, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

À CTASP o Memo nº 127/2018 - COPER, solicitando a devolução deste.

17 de out, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Defiro, parcialmente, o Requerimento n. 8.696/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.243/2016 para incluir o exame de mérito pela Comissão Finanças e Tributação. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do Regimento Interno, decido criar Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 5.243/2016: à CDEICS, à CTASP, à CAPADR, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Prioridade.]

23 de mai, 17:47PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8696/2018, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer, a fim de sanar o julgamento de mérito quanto à criação de subsidiária denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima - EmbrapaTec, a qual poderá ser contratada com dispensa de licitação e ficará autorizada a criar Fundo de Apoio à Pesquisa, a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.243/2016, do Poder Executivo, para que sejam incluídas as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Finanças e Tributação (CFT) no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

05 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8311/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.311/2018, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.243/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

21 de mar, 15:52PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8311/2018, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer, a fim de sanar o julgamento de mérito quanto a desenvolvimento sustentável, a redistribuição do Projeto de Lei nº 5243/2016, do Poder Executivo, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre a proposição".

25 de out, 00:00CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

25 de out, 14:23CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de out, 00:00CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2017)

10 de out, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/10/17 PÁG 382 COL 01, Letra A.

10 de out, 00:00CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

09 de out, 16:26CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 16:23CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

04 de out, 09:30CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de out, 09:30CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).

04 de out, 09:30CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

12 de jul, 09:30CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da aprovação de Requerimento nº 113/2017.

12 de jul, 09:30CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 113/2017 do Sr. Helder Salomão que requerem a realização de Audiência Pública para debater o projeto de criação da EmbrapaTec, no âmbito desta Comissão.

11 de jul, 17:21CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 113/2017, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requerem a realização de Audiência Pública para debater o projeto de criação da EmbrapaTec, no âmbito desta Comissão".

05 de jul, 09:30CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

29 de jun, 11:24CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação.

29 de jun, 11:24CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).

09 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.097/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.097/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.243/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no inciso III do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

15 de mar, 12:51PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6097/2017, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requer novo despacho junto PL 5243/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI".

08 de jun, 00:00CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

23 de mai, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/16 PÁG 387 COL 01.

23 de mai, 17:03CDEAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

18 de mai, 15:33MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

11 de mai, 11:19PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 210/2016, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que 'Autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa a criar urna subsidiária integral, denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima - ErnbrapaTec'".

11 de mai, 11:11PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5243/2016, pelo Poder Executivo, que: "Autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima - EmbrapaTec".