PL 5244/2013

09 de mai, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jan, 16:10CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7199/2010

21 de set, 10:04CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7199/2010

15 de jun, 17:20CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-7199/2010

14 de abr, 17:23CMADS

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7199/2010

13 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 359/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 359/2015. Assim, revejo o despacho exarado no Requerimento n. 5/2015 para tornar sem efeito a decisão que desarquivou o bloco de projetos apensado ao PL n. 4.548/1998 do qual o Projeto de Lei n. 4.602/1998 faz parte. Publique-se. Oficie-se".

04 de fev, 09:08MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

04 de fev, 09:06MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 85 COL 01 Suplemento.

15 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/13 PÁG 10653 COL 02.

11 de abr, 11:13MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7199/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

27 de mar, 11:02PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5244/2013, pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que: "Altera a pena do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem maltratar animais".