PL 5248/2016

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 471/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafos do PL 5248/2016 sancionado (Of 480/2023-SF)".

14 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14598/2023. DOU 15/06/23 PÁG 17 COL 01.

25 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 409/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa do projeto de lei a sanção. (Of. 362-2023SF)".

05 de dez, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Devolução à CCP

Devolução à CCP

05 de dez, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Devolução à CCP

Devolução à CCP

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.274/18/SGM-P.

05 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs PL 5713/2016, PL 6659/2016 e PL 10946/2018, apensados, em face da declaração de prejudicialidade destes, decorrente da aprovação em Plenáriodo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.248, de 2016, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Ordinária de 04/12/2018 - 14h - 253ª Sessão).

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5248-A/2016).

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial, das apensadas e das emendas apresentadas.

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5.248, de 2016, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

04 de dez, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

28 de nov, 09:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de nov, 17:17PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

27 de nov, 20:34PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de nov, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de nov, 09:33PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de nov, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) em virtude da apensação do PL 10946/2018.

20 de nov, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de nov, 10:54MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10946/2018.

13 de nov, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

26 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

À CSSF, o PL 5248/16, com os PLs 5713/16 e 6659/16, apensados, reconstituídos.

19 de jun, 00:00SGMGABTransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

14 de jun, 12:03CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5713/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6659/2016, apensado.

14 de jun, 12:03CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

06 de jun, 20:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

03 de abr, 12:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

24 de out, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de out, 09:40PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de out, 17:02PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de out, 17:02PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.

08 de ago, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de ago, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de jul, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de jul, 18:30PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

05 de jul, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de jul, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de jun, 09:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de jun, 09:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de jun, 16:30PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

02 de mai, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.259/2017, conforme despacho do seguinte teor; "Indefiro o Requerimento n. 6.259/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.659/2016 e 5.248/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

11 de abr, 17:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6259/2017, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.659/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 5.248/2016".

05 de abr, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

04 de abr, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de abr, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

23 de mar, 15:24CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5713/2016, PL-6659/2016 apensadas.

23 de mar, 11:01CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5713/2016, PL-6659/2016 apensadas.

08 de mar, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 6027/2017 => PL 5248/2016.

08 de mar, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 6027/2017 do Líderes que requer regime de urgência para apreciação PL 5248/16.

08 de mar, 14:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

08 de mar, 14:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

08 de mar, 16:47PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6027/2017, pelo Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação PL 5248/16".

08 de mar, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação (republicação em avulso).

04 de jan, 13:34MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6659/2016.

07 de dez, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.

30 de nov, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de nov, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2016)

17 de nov, 17:18CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5713/2016, apensado, com substitutivo.

17 de nov, 17:18CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

01 de nov, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), a pedido, para reformulação de parecer.

05 de out, 15:22CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5713/2016, apensado.

05 de out, 15:22CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

25 de jul, 15:34MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5713/2016.

07 de jul, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016)

21 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

25 de mai, 16:21CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/16 PÁG 87 COL 01.

24 de mai, 09:30MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de mai, 15:13PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5248/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes".