PL 5260/2016

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 06/09/2024, Letra B.

05 de set, 13:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

17 de jun, 12:44CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão CDE e do PL 6707/2016, apensado.

17 de jun, 12:44CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

08 de nov, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão

07 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

20 de out, 10:22CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de ago, 22:26CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/08/2023)

03 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

18 de set, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

12 de set, 13:59CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 6707/2016, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.

12 de set, 13:59CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

17 de jul, 15:55CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2019)

09 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

09 de jul, 10:48CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 6.707/2016, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, com substitutivo,

09 de jul, 10:48CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

13 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

10 de jun, 11:53CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de abr, 18:59CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PR-BA)

12 de mar, 16:22MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2019.

12 de mar, 13:36MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-376/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.

13 de fev, 11:35PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 376/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Misael Varella, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de mai, 17:25CPDAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPD, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

18 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, relator ausente.

27 de set, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de set, 16:26CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste, do PL 6707/2016 apensado, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, na forma da subemenda global do relator na CPD.

20 de set, 16:26CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Misael Varella (DEM-MG).

30 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2017)

15 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17 PÁG 669 COL 01, Letra A.

15 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Misael Varella (DEM-MG)

11 de ago, 14:53CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD, com a proposição PL-6707/2016 apensada.

11 de ago, 14:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 09:30CDEAguardando Autorização do Despacho

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de jul, 11:24CDEAguardando Autorização do Despacho

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jul, 09:30CDEAguardando Autorização do Despacho

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

05 de jul, 09:30CDEAguardando Autorização do Despacho

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

05 de jul, 09:30CDEAguardando Autorização do Despacho

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

28 de jun, 09:30CDEAguardando Autorização do Despacho

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

20 de jun, 09:30CDEAguardando Autorização do Despacho

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

13 de jun, 11:50CDEAguardando Autorização do Despacho

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, e do PL 6707/2016, apensado, com substitutivo.

13 de jun, 11:50CDEAguardando Autorização do Despacho

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEICS, pelo Dep. Jorge Côrte Real

13 de jun, 09:30CDEAguardando Autorização do Despacho

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

07 de jun, 00:00CDEAguardando Autorização do Despacho

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mai, 00:00CDEAguardando Autorização do Despacho

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2017)

24 de mai, 19:13CDEAguardando Autorização do Despacho

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, e do PL 6707/2016, apensado, com substitutivo.

24 de mai, 19:13CDEAguardando Autorização do Despacho

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

04 de jan, 16:41MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6707/2016.

08 de jun, 00:00CDEAguardando Autorização do Despacho

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jun, 14:36PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4558/2016, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.014, de 2009; 3.383, de 2015; 3.785, de 2015; e 7.500, de 2014".

27 de mai, 00:00CDEAguardando Autorização do Despacho

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CDEAguardando Autorização do Despacho

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

24 de mai, 16:35CDEAguardando Autorização do Despacho

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/16 PÁG 114 COL 01.

24 de mai, 09:30MESAAguardando Autorização do Despacho

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de mai, 12:56PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5260/2016, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera o § 3º do artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a contratação de aprendiz com deficiência seja considerada na verificação do cumprimento da reserva de vagas de emprego às pessoas com deficiência".