PL 5263/2009

13 de mar, 13:22MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6200/2025 à proposição PL 2240/2019.

09 de fev, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 10:30MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7972/2014.

03 de out, 09:36MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7972/2014.

11 de jul, 17:07CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2634/2007

17 de fev, 15:29MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-353/2011.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08 de jun, 09:52CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

05 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06 06 09 PAG 27214 COL 02.

03 de jun, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2634/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

21 de mai, 09:41PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).