Projeto de Lei

PL 5265/2019

Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantodontia aos pacientes semi dentados ou desdentados através de convênios entre as Faculdades de Odontologia e o Sistema Único de Saúde - SUS.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rosângela Reis

Rosângela ReisPLPresidiu a reunião

17 de jun de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento hospitalar público

Retirou o projeto de ofício da pauta a pedido do relator.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
26 de set de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 28 andamentos

  1. 02 de jul de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2025 PÁG 1675, Letra A.

  2. 02 de jul de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 02 de jul de 2025 · CFT

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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