PL 527/2023

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1669/2022, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 19:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1669/2022

03 de ago, 09:08CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1669/2022

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 155

28 de abr, 11:32CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-889/2023, PL-983/2023 apensadas.

26 de abr, 14:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-983/2023.

26 de abr, 14:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1669/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 10:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 527/2023, pelo Deputado Augusto Pupio (MDB/AP), que "Altera o artigo 3º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer prazo máximo para realização de diagnóstico, mesmo que não definitivo, das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências. ".