PL 5270/2019

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 12:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 517/2022, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 817/2022 e 5270/2019".

04 de out, 16:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 76.

03 de out, 17:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2361/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de set, 17:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5270/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Altera a Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para dispor sobre a proibição da suspensão de serviços essenciais na forma que especifica e dá outras providências. ".