PL 5270/2020

28 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 265, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão)

28 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Saúde, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão)

23 de out, 12:04PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 265/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 17:52MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5986/2023.

09 de nov, 10:33CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-265/2020

11 de jun, 15:30CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-265/2020

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 965.

23 de dez, 13:13CMULHERArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de dez, 17:04MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-265/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de nov, 10:29MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5270/2020, pela Deputada Liziane Bayer (PSB/RS), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, e a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que “dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início” para garantir a realização de testes genéticos germinativos e genômicos para prevenção, diagnóstico e tratamento para todos os tipos de neoplasias malignas".