28 de out de 2025 · Deputados debatem pautas prioritárias durante sessão ordinária no plenário
Critica o projeto por garantir testes genéticos sem regulamentação do Executivo ou protocolos do Ministério da Saúde.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5270/2020
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”, e a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que “dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início” para garantir a realização de testes genéticos germinativos e genômicos para prevenção, diagnóstico e tratamento para todos os tipos de neoplasias malignas.
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O que disseram sobre o projeto 1
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Liziane Bayer REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 26 de nov de 2020
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 10 andamentos
28 de out de 2025 · MESA
Desapensação
28 de out de 2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 265, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Saúde, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 09:00 - 234ª Sessão)
23 de out de 2025 · PLEN
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 265/2020, ao qual esta proposição está apensada.
19 de dez de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5986/2023.
09 de nov de 2021 · CFT
Recebimento
11 de jun de 2021 · CSAUDE
Recebimento
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