Projeto de Lei

PL 5277/2023

Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações e/ou estiagens extremas nos municípios do Estado de Rondônia.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 31 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Suspensãoprazo determinadoProprietário ruralpagamentocrédito ruralPrograma de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra)Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro)Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP)Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro)BNDES AgroBB Investe Agrolinha de créditoCusteio pecuáriodecorrênciainundaçãoestiagemRondônia. _ AnistiadívidaPequeno produtor ruralcrédito rural.

Tramitação 16 andamentos

  1. 10 de mai, 11:51CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  2. 09 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2024, Letra A.

  3. 09 de mai, 13:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 08 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 17 de abr, 20:34CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  6. 10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Raimundo Costa.

  7. 10 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  8. 11 de dez, 10:25CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela aprovação.

    Documento
  9. 11 de dez, 10:25CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).

    Documento
  10. 30 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  11. 16 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2023)

  12. 14 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)

  13. 08 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.

  14. 08 de nov, 17:17CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  15. 08 de nov, 12:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 31 de out, 10:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5277/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações e/ou estiagens extremas nos municípios do Estado de Rondônia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de mai, 11:51 · Recebimento