PL 5278/2009

15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 4022/2008, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 133/2023, conforme despacho do seguinte teor:"Não conheço do pedido contido no Requerimento n. 133/2023, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se".

10 de fev, 15:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 133/2023, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 1827/2019 ao PL 5278/2009, por tratarem de matérias correlatas. ".

08 de mai, 09:00CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 122/2019 do Sr. Jorge Solla que requer a realização de Seminário em Salvador para debater o PL 5278/2009, que dispõe sobre o piso salarial do assistente social.

06 de mai, 16:41CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 122/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de Seminário em Salvador para debater o PL 5278/2009, que dispõe sobre o piso salarial do assistente social".

19 de mar, 21:11MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019.

13 de fev, 10:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de fev, 15:51MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-540/2015.

11 de fev, 16:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 540/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 24 COL 01 Suplemento.

16 de fev, 15:19MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-227/2011.

08 de fev, 19:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 227/2011, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08 de jun, 09:38CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06 06 09 PAG 27215 COL 01.

03 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4022/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de mai, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

10 de fev de 2023REQ 133/2023Apensação

Célio Studart (PSD)

Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 1827/2019 ao PL 5278/2009, por tratarem de matérias correlatas.