PL 528/2021

21 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/12/2023 – 17h30 - 281ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

26 de out, 07:25MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-412/2022.

28 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), no PL 2148/2015 (principal).

11 de set, 18:51MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4290/2023.

08 de nov, 00:00CMADSArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.290/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.290/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 528/2021 ao Projeto de Lei n. 290/2020.Outrossim, por se tratarem de matérias correlatas, determino, de ofício, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei n. 2.148/2015 e de seu apensado, Projeto de Lei n. 10.073/2018, do Projeto de Lei n. 6.365/2013, e a apensação dos seguintes Projetos de Lei, e de seus apensados, ao Projeto de Lei n. 2.148/2015: n. 5.710/2019 e n. 290/2020.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.148/2015 para submetê-lo ao exame das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD). Em consequência, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD, sem remessa do processado, em virtude da aprovação do Requerimento n. 2.271/2021.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CTASP, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].)

04 de nov, 12:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2271/2021.

04 de nov, 12:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2271/2021 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 528/2021, que “Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”.

03 de nov, 17:07MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2290/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 528 de 2021 ao PL nº 290 de 2020, por tratarem de temas similares e de relevância com relação à regulamentação e certificação créditos de carbono, em pauta nessa Casa. ".

28 de out, 17:41MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2271/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 528/2021, que “Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”.".

01 de out, 00:00CMADSArquivada

Notificações

Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Cláudio Oliveira, Vice-Presidente de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Raízen; Jorge Soto, Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Braskem; Andrea Carla Cunha, Diretora de Assuntos Técnicos da ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química; Marcelo Moraes, Presidente da FMASE - Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico; Jorge Vicente Peron Mendes, Gerente de Sustentabilidade da FIRJAN - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro; Gonzalo Visedo, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do SNIC - Sindicato Nacional da Indústria de Cimento; Luciano Rodrigues, Diretor de Economia da UNICA - União da Indústria de Cana-De-Açúcar; Bernardo Pires, Gerente de Sustentabilidade da ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais; Fabíola Zerbeni, Diretora Regional para América Latina da TFA - Tropical Forest Alliance; Rogrigo Sauaia, Presidente Executivo da Absolar - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica; Paulo Dallari, Diretor de Relações Governamentais da Natura&Co; e Munir Soares, PHD em Energia e Mudança Climática, especialistas em mercados de carbono e políticas públicas sobre mudança do Clima.

21 de set, 14:00CMADSArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 71/2021 da Sra. Carla Zambelli que requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

20 de set, 11:20CMADSArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 71/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009".

17 de set, 00:00CMADSArquivada

Notificações

Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Marcio Rojas, Diretor do Departamento de Ciências da Natureza do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTII; Marcelo Donnini Freire, Secretário Adjunto da Secretaria do Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Davi Bomtempo, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Rodrigo Justus de Brito, Consultor na Área de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Larissa Packer, Membro da Equipe da Organização Internacional Grain e do Grupo Carta De Belém; Natalia Braga Renteria, Representante do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS; Tiago Ricci, Advogado especialista em Políticas Públicas Climáticas; e Philip Fearnside, Representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

17 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.525/2021, conforme o seguinte teor: " Defiro. Publique-se."

15 de jul, 10:56PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1525/2021, pelos Deputados AJ Albuquerque (PP/CE) e Marcelo Ramos PL, que " Requeiro a V. Exa., conforme o Regimento Interno da Câmarados Deputados, a subscrição (coautoria) no Projeto de Lei nº 528/2021, deautoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que dispõe sobre aregulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE),determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de29 de dezembro de 2009. ".

07 de jul, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Foram apresentadas 5 emendas.

02 de jul, 18:31CMADSArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009".

24 de jun, 00:00CMADSArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)

23 de jun, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

22 de jun, 09:45CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

17 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 563, Letra A.

17 de jun, 08:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 07:40CDEArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

16 de jun, 13:00CDEArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de jun, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo autor do Projeto, Deputado Marcelo Ramos (PL/AM), e pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Joenia Wapichana (REDE/RR) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

16 de jun, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM).

16 de jun, 13:00CDEArquivada

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com 13 votos "não"; e 2 votos "sim", dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Joenia Wapichana (REDE/RR).

16 de jun, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Votação nominal de ofício do Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

15 de jun, 11:42CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação, com substitutivo.