PL 290/2020

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.148, de 2015, proposição principal, em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/12/2023 - 17h30 - 281ª Sessão).

21 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/12/2023 – 17h30 - 281ª Sessão).

07 de jul, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ n. 2218/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2222/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

06 de jul, 19:36PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2220/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.088, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 290, de 2020".

06 de jul, 17:21PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2218/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Recorre ao Plenário, nos termos do art. 139, I e 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela desapensação do Projeto de Lei nº 4.088, de 2021, do Projeto de Lei nº 290, de 2020. ".

28 de mar, 18:33MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-155/2023.

19 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.275/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.275/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.088/2021 ao Projeto de Lei n. 290/2020.Por oportuno, redistribua-se o Projeto de Lei n. 2.148/2015, cabeça do bloco integrado pelo Projeto de Lei n. 290/2020, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CAPADR, CDHM, CTASP, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].

02 de ago, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1275/2022, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), que "Requer a apensação do PL 4088/2021 ao PL 290/2020".

02 de ago, 15:31PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1275/2022, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), que "Requer a apensação do PL 4088/2021 ao PL 290/2020".

05 de nov, 13:31MESAArquivada

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.290/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.290/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 528/2021 ao Projeto de Lei n. 290/2020.Outrossim, por se tratarem de matérias correlatas, determino, de ofício, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei n. 2.148/2015 e de seu apensado, Projeto de Lei n. 10.073/2018, do Projeto de Lei n. 6.365/2013, e a apensação dos seguintes Projetos de Lei, e de seus apensados, ao Projeto de Lei n. 2.148/2015: n. 5.710/2019 e n. 290/2020.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.148/2015 para submetê-lo ao exame das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD). Em consequência, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD, sem remessa do processado, em virtude da aprovação do Requerimento n. 2.271/2021.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CTASP, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].)

03 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2290/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 528 de 2021 ao PL nº 290 de 2020, por tratarem de temas similares e de relevância com relação à regulamentação e certificação créditos de carbono, em pauta nessa Casa. ".

19 de out, 09:00CMEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

24 de ago, 09:00CMEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado dos Deputados Lafayette de Andrada, Joaquim Passarinho e Paulo Ganime.

17 de ago, 15:13CMEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, da Emenda nº 1 apresentada ao Projeto, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas ao Substitutivo 1, com substitutivo.

17 de ago, 00:00CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ao Substitutivo n. 1/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas".

13 de mai, 00:00CMEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

12 de mai, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2021 a 12/05/2021), foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.

29 de abr, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/05/2021)

28 de abr, 18:12CMEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste e da Emenda 1 da CME, com substitutivo.

28 de abr, 18:12CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

31 de mar, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Foi apresentada uma emenda.

17 de mar, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021)

16 de mar, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

05 de mar, 10:41CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 120

03 de mar, 16:19MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 16:33PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 290/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas".

06 de jul de 2023REQ 2220/2023Desapensação

Cleber Verde (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.088, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 290, de 2020.

06 de jul de 2023REQ 2218/2023Desapensação

Cleber Verde (MDB)

Recorre ao Plenário, nos termos do art. 139, I e 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela desapensação do Projeto de Lei nº 4.088, de 2021, do Projeto de Lei nº 290, de 2020.