PL 5281/2026

08 de set, 11:10MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4196/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) e outros, que "Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 5.281, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento".

02 de set, 17:17MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5281/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Dispõe sobre a autorização para uso compassivo de medicamentos ainda não registrados no país e estabelece prazo para decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa".

08 de setREQ 4196/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Sargento Gonçalves (PL)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Dr Flávio (PL)·Coronel Meira (PL)·Carlos Jordy (PL)·Eros Biondini (PL)·Daniel Agrobom (PSD)·Marcel Van Hattem (NOVO)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)

Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 5.281, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento.