PL 5284/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 543/15/PS-GSE.

15 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de set, 16:42CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

10 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

08 de set, 16:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 14:47MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 14:47MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2127/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

21 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/08/2015)

20 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/08/15 PÁG 406 COL 01, Letra C.

19 de ago, 11:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Max Filho.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Req. n. 2.572/2015, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.141/2012 e n. 3.142/2012; à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 1.376/2003 e n. 5.284/2009 e o Projeto de Resolução de Criação de CPI n. 204/2013; à Comissão de Finanças e Tributação, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 7.947/2014; à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 6.799/2013, n. 1.365/2015, n. 616/2015 e n. 1.855/2015; à Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.490/2012, n. 1.738/2011, n. 6.800/2013, n. 7.941/2014; e à Comissão de Viação e Transportes, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 466/2015. Publique-se. Oficie-se."

29 de jul, 17:08PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2572/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas".

01 de jul, 15:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

01 de jul, 15:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ).

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ)

12 de fev, 09:47MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jun, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

07 de dez, 16:41CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

07 de dez, 16:41CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Edson Silva (PSB-CE).

23 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2011)

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edson Silva (PSB-CE)

31 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 01/11/11 PÁG 59534 COL 01, Letra B.

27 de out, 12:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de out, 12:08CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

19 de out, 09:00CDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de out, 09:00CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

10 de out, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de set, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 30/09/2011)

23 de set, 16:44CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

23 de set, 16:44CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Miguel Corrêa (PT-MG).

11 de mai, 00:00CDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)

11 de mai, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de mai, 10:16CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG)

04 de mai, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de abr, 17:10CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação.

26 de abr, 17:10CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES).

05 de abr, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

16 de mar, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES)

03 de mar, 18:02CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de fev, 11:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-270/2011.

09 de fev, 17:03MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 270/2011, pelo Dep. Felipe Bornier, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

09 de dez, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2010)

24 de nov, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

19 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 20/11/10, PÁG 46166 COL 01, Letra A.

18 de nov, 10:37CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

18 de nov, 10:18CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de nov, 10:00CMADSArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de mai, 09:32CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), pela aprovação.

28 de mai, 09:32CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

29 de abr, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ)

08 de abr, 10:56CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

24 de jun, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CMADSArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/06/2009)

10 de jun, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL)

04 de jun, 14:55CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

04 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/06/09 PÁG 27005 COL 01.

03 de jun, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

27 de mai, 16:03PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Felipe Bornier (PHS-RJ).