Projeto de Lei
Altera a Lei 9.656 de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Documento06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Documento10 de nov, 14:08MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8942/2017.
Documento31 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/16 PÁG 529 COL 01.
Documento31 de mai, 15:49CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
30 de mai, 12:16MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4201/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento17 de mai, 13:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5286/2016, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Altera a Lei 9.656 de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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