PL 5287/2009

11 de fev, 17:24CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1616/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1616/1999 o PL 1015/2003, o PL 2364/2003, o PL 5287/2009, o PL 5300/2009, o PL 775/2011, o PL 796/2011 e o PL 1907/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 603/2003.

05 de mar, 10:21MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-473/2015.

19 de abr, 16:42MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-655/2011.

26 de nov, 16:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7939/2010.

16 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 06 09 PAG 29926 COL 01.

12 de jun, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1616/1999.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

27 de mai, 16:37PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP).