Projeto de Lei

PL 5289/2019

Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

José Rocha

José RochaUNIÃOPresidiu a reunião

14 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e acelera pauta legislativa

O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.

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Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

14 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e acelera pauta legislativa

Anunciou o projeto na pauta durante a leitura da ordem do dia.

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Claudio Cajado

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

09 de out de 2025 · Constituição e Justiça aprova novas propostas legislativas em votação decisiva

Anunciou a retirada do projeto da pauta por ausência de relator.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Autoria
Senado Federal - Flávio Arns
Apresentada em
06 de abr de 2020
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 57 andamentos

  1. 20 de fev · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 33/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

  2. 12 de jan · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da MSC n. 15/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 5.289, de 2019, que “Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.332, de 7 de janeiro de 2026".

  3. 07 de jan · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15332/2026. DOU 08/01/2026 PÁG 11 COL 01.

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