Projeto de Lei

PL 5291/2023

Denomina “Tunel Engenheiro Antônio Carlos Gruner Bessa” o túnel duplo situado entre o km 65+700 e o km 66+770 da BR-280/SC sob o Morro do Vieira, que integra as obras de duplicação da BR-280, na Travessia Urbana do Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Zé Trovão

Zé TrovãoPLRelator do projeto

29 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O relator recomenda a aprovação do projeto de lei que denomina o túnel na BR-280 em Santa Catarina.

Ver fala completa
Claudio Cajado

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao deputado designado.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 5291/2023 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
31 de out de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 20 andamentos

  1. 30 de jun · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 05 de jun · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)

  3. 03 de jun · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.