Projeto de Lei

PL 5293/2020

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 27 de nov de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalcondutor de veículo rodoviáriotransporte escolarrequisitodeverescriaçãoentidade de classeaposentadoria especial.

Tramitação 13 andamentos

  1. 11 de dez, 18:17CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-464/2020

  2. 13 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para o PL 464/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 08 de jul, 12:13CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-464/2020

  4. 07 de abr, 10:35CVTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 464/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 29 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para o PL 464/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 19 de dez, 09:19CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-464/2020

  7. 29 de mar, 19:56CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-464/2020

  8. 22 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 2.871/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.871/2020, haja vista que o Projeto de Lei n. 5.293/2020 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do artigo 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

  9. 19 de fev, 15:34CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-464/2020

  10. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 989..

    Documento
  11. 22 de dez, 17:37MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-464/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  12. 08 de dez, 11:20PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2871/2020, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5293/2020".

    Documento
  13. 27 de nov, 14:28MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5293/2020, pelo Deputado Da Vitoria (CIDADANIA/ES), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 464/2020
Último andamento
11 de dez, 18:17 · Recebimento